A pesca sustentável na Noruega

A pesca sustentável na Noruega
Fotógrafo: NSEC

Na Noruega, a riqueza dos mares é o futuro do país, princípio que determina a acção do Ministério das Pescas e dos Assuntos Pesqueiros, cujo principal objectivo é criar condições estáveis para uma pesca, uma aquacultura e outras actividades económicas baseadas em organismos marinhos, que sejam sustentáveis e lucrativas.

Habitat ideal onde as várias espécies nascem e crescem saudáveis, a Noruega criou todos os pré-requisitos necessários para garantir uma pesca sustentável e ecológica. Um conjunto de leis e disposições que regulamentam com pormenor cada elo da indústria pesqueira, desde o pescador até aos compradores, passando pelas autoridades e as organizações industriais. São fixadas quotas de pesca anuais em conjunto com organizações internacionais e o seu cumprimento é controlado constantemente, tanto no mar como na terra.

Sendo um alimento de alta qualidade, saboroso e saudável, a procura de peixe e marisco tem vindo a crescer em todo o mundo. Isto ao mesmo tempo que estudos indicam que alguns stocks de peixe estão sobrexplorados e que o peixe começa a ser escasso. Aspecto que constitui já uma fonte de preocupação para muitos consumidores, onde muitos demonstram a intenção de deixar de consumir peixe, de modo a não serem cúmplices da sobrepesca. Isto apesar de não ser necessário, se o peixe consumido resultar de uma pesca sustentável.

O peixe é um recurso renovável. Desde que na pesca apenas seja recolhida uma quantidade de peixe que permita que o potencial reprodutivo dos stocks permaneça acima de determinado nível, um stock reproduzirá sempre peixe suficiente, de modo a permitir que os nossos netos e bisnetos contem com os mesmos recursos pesqueiros que nós.

De modo a garantir a sustentabilidade dos recursos, a pesca na Noruega é regulamentada por leis e disposições apropriadas, sendo os stocks de peixe geridos de forma científica.

As escavações arqueológicas demonstraram que os habitantes das regiões costeiras da Noruega já consumiam peixe e focas, marisco e crustáceos há mais de 10.000 anos. O mar era tão rico que muitos outros também podiam beneficiar dele e há 1.000 anos atrás a costa norueguesa já fornecia peixe a compradores da Europa e outros países. Nessa altura, exportava-se  principalmente bacalhau seco e salgado - mercadorias duráveis que sobreviviam a um longo transporte sem arrefecer.

Para as pessoas que viviam nas remotas regiões costeiras da Noruega, a pesca, o processamento de peixe e o comércio de peixe eram muitas vezes a única forma de ganhar a vida. Por essa razão, mesmo nessa altura havia a preocupação de que os ricos recursos do mar pudessem algum dia secar.

Estas preocupações passaram temporariamente quando a modernização e o progresso técnico tornaram a pesca cada vez mais eficiente e cada vez mais produtiva. Independentemente da quantidade que se pescasse, parecia que os recursos não acabavam nunca.

Como em todo o mundo, as pessoas na Noruega acreditavam que a riqueza do mar era inesgotável. Mas como sabemos hoje, isso foi um erro. Depressa os stocks começaram a diminuir, bem como as capturas, e os primeiros sinais de sobrepesca tornaram-se evidentes.

A partir de 1960 tornou-se clara a necessidade de regulamentar e restringir a indústria pesqueira: por um lado, para proteger os stocks de peixe e os ecossistemas marinhos de forma efectiva; e por outro, para garantir uma perspectiva económica durável às comunidades costeiras, que ainda hoje dependem fortemente do peixe.

Estes dois objectivos constituem a base da gestão norueguesa dos recursos marinhos, que hoje em dia abrange até ao mais pequeno elo da indústria pesqueira. Um sistema complexo de leis e regulamentos, quotas pesqueiras e sistemas de licenças garantem que os stocks de peixe e de outros recursos marinhos vivos sejam utilizados de uma maneira sustentável e ecológica e que não sejam sobre-explorados.

O direito internacional e a sua execução na Noruega

O objectivo de garantir uma exploração sustentável dos recursos marinhos está firmemente apoiado numa exigência básica da gestão da pesca internacional na legislação das Nações Unidas. De acordo com o Código de Conduta para uma Pesca Responsável da FAO, todos os Estados devem assegurar que os seus stocks de peixe sejam utilizados de forma sustentável. As leis norueguesas baseiam-se nestes requisitos internacionais.

Na Noruega, o Ministério das Pescas e dos Assuntos Costeiros, garantem que em todas as águas que se encontrem sob jurisdição norueguesa, a pesca seja levada a cabo em total conformidade com as leis e regulamentos noruegueses. Condições que se aplicam tanto à pesca norueguesa como à estrangeira que se realize nestas regiões.

Práticas de pesca responsáveis

A pesca na Noruega não está orientada para a obtenção de benefícios rápidos, mas sim para um rendimento a longo prazo, através de práticas de pesca responsáveis:

- Contribuir para a garantia do fornecimento global e nacional de alimentos numa base sustentável;
- Permitir às pessoas que vivem em comunidades pesqueiras realizar trabalho remunerado independente e, assim, ajudar a reduzir a pobreza no mundo. Para além disso, as práticas de pesca responsáveis também contribuem para refrear o êxodo da população das zonas rurais para as cidades;
- Criar uma base para o comércio nacional e internacional;

Um pré-requisito para a implementação destas exigentes tarefas sociais e económicas, é que as pescas e a aquacultura continuem a ser geridas de forma responsável, implicando por um lado, evitar a sobrepesca, e por outro a aplicação de uma investigação marinha cuidadosamente planificada.